Legal

Termos de Uso

Última atualização: junho de 2026

1. Objeto

O Método DECRETO é um e-book digital de uso pessoal e profissional para terapeutas e espiritualistas. A compra concede licença individual e intransferível de acesso ao material.

2. Conteúdo educacional

O material é de natureza educacional e ritualística. Não substitui acompanhamento médico, psicológico, jurídico ou religioso.

3. Garantia e reembolso

Você dispõe de 7 dias corridos após a compra para solicitar reembolso integral, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49).

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo (texto, fichas, prompts, identidade visual) é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, revenda ou redistribuição sem autorização.

5. Uso responsável

O método é explicitamente contrário a práticas de manipulação, vingança, amarração ou invasão de campo de terceiros. O uso indevido é de responsabilidade exclusiva do comprador.